Política de Segurança
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A VOLT é a controladora dos seus dados e, portanto, poderá coletar as informações inseridas ativamente por você, “Usuário”, no site da VOLT, em aplicativos, bem como as informadas por escrito, por telefone ou presencialmente, e, ainda, as informações coletadas automaticamente de você, ao utilizar os serviços da VOLT, como, por exemplo, os dados atrelados à sua conexão, tais como: endereço de IP, data, hora, dispositivo utilizado para conexão, dados de consumo e hábitos de utilização, dentre outras informações. Há, assim, o tratamento de três tipos de dados pessoais: a) Aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; b) Aqueles coletados automaticamente pela VOLT; c) Aqueles coletados com terceiros.
A VOLT coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo Usuário no site da VOLT, em aplicativos, bem como os informados por escrito, por telefone ou presencialmente. Os dados coletados que sejam fornecidos ativamente pelo Usuário devem ser o mínimo necessário para a cumprimento da atividade requerida. A VOLT poderá tratar dados definidos como sensíveis pela Lei 13.709/2019 (“LGPD”), entendidos como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos mediante: • Consentimento dado pelo titular ou seu responsável legal ou; • Sem fornecimento de consentimento do titular, nas hipóteses em que for indispensável para: a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo imposta à VOLT b) Tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos; c) Realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis; d) Exercício regular de direitos da VOLT; e) Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros; f) Tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária ou; g) Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos. A VOLT poderá, ainda, tratar dados de crianças e adolescentes mediante o consentimento dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal. Poderão ser coletados dados pessoais de crianças sem o consentimento quando a coleta for necessária para contatar os pais ou o responsável legal. Nesta hipótese os dados não poderão ser repassados a terceiro sem o consentimento dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.
A VOLT também coleta uma série de informações, que podem incluir dados pessoais, de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso e do navegador, endereço de IP, data, hora, origem do IP, informações sobre “cliques”, páginas acessadas, termos de procura digitado, dentre outros. Para tal coleta, a VOLT faz uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de seus clientes na utilização dos serviços ofertados, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências.
A VOLT também poderá adquirir dados pessoais de empresas especializadas, através de contratos específicos, nos quais os parceiros se comprometem a cumprir os requisitos da Lei 13.709. Os dados coletados através de terceiros podem incluir, mas não se limitando a: nome, endereço, telefone de contato, e-mail, dentre outros.
A VOLT poderá utilizar as suas informações em serviços prestados diretamente pela VOLT, respeitadas as finalidades expostas ao Usuário e a autorização previamente fornecida por este, quando houver a exigência legal de obtenção de tal autorização. A VOLT, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Além disso, A VOLT também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais dos Usuários. Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante a coleta prévia de consentimento do Usuário, serem utilizadas para fins publicitários.
• A VOLT utiliza-se, para a operacionalização de seus serviços, da parceria com diversas empresas localizadas Brasil e no exterior. Deste modo, a VOLT poderá compartilhar as suas informações pessoais, nas hipóteses abaixo expostas: • Com empresas parceiras e fornecedores, na execução de contratos, no desenvolvimento e/ou prestação de serviços voltados a você; • Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da VOLT em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos; • No caso de transações e alterações societárias envolvendo a VOLT, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; • Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição e; • Mediante necessidade de ações de proteção à vida ou tutela de saúde do Usuário ou seu representante legal. Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram fora do território brasileiro, situação em que a VOLT se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem um grau de proteção aos seus dados pessoais, considerado como adequado ao previsto na legislação aplicável, ou mediante a adoção de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, bem como mediante a prévia coleta, caso necessário, do seu consentimento específico ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.
Qualquer informação fornecida pelo Usuário será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança. Para tanto, a VOLT adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas LGPD e em sua Política de Segurança da Informação, tais como: • Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas e; • Acesso somente de pessoas específicas aos locais e sistemas onde são armazenadas as suas informações pessoais. Agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais se comprometem a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como a adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos externos. Embora a VOLT adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a VOLT não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões dos bancos de dados do site ou da VOLT. De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a VOLT garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.
Os seus dados pessoais serão automaticamente eliminados pela VOLT, quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados e/ou não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal direcionada à VOLT e/ou quando o Usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada ou determinada por lei ou regulação aplicável. As informações dos Usuários poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória e transferência a terceiros, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados, inclusive aqueles relacionados ao exercício dos direitos da VOLT em processos judiciais ou administrativos.
Em cumprimento da LGPD, a VOLT respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentar solicitações à VOLT baseadas nos seguintes direitos: • Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais; • Acesso aos dados pessoais tratados pela VOLT; • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados que estejam armazenados na VOLT; • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD pela VOLT, desde que devidamente comprovada a ausência de necessidade, o excesso ou a desconformidade com a LGPD; • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário; • Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário; • Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a VOLT compartilhou os seus dados; • Informação sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa e; • Revogação do consentimento.
A solicitação dos direitos do titular poderá ser exercida através do seguinte endereço eletrônico: Volt Training Aviation. Para que o titular tenha acesso ao Portal do Titular, primeiramente é necessário verificar se a VOLT detém algum dado do titular solicitante. Para tal, o titular deverá informar seu e-mail e CPF. Caso a VOLT possua os dados do titular, o acesso ao Portal será concedido mediante um login e senha. O exercício dos direitos por parte do titular dependerá do envio de requisição através do Portal do Titular, para posterior avaliação e adoção das providências necessárias. A VOLT empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas por Usuários no menor espaço de tempo possível, respeitando os limites da lei. Fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, apresentará os devidos motivos. A sua requisição poderá ser rejeitada, seja por motivos formais (por exemplo, a incapacidade do Usuário de comprovar sua identidade) ou legais (por exemplo, o pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela VOLT), sendo certo que, na hipótese de rejeição de atendimento dessas requisições, a VOLT apresentará as justificativas aplicáveis. A qualquer momento o Usuário poderá revogar a sua autorização quanto à utilização dos cookies, utilizando as configurações de seu navegador de internet. Contudo, é importante salientar que, de acordo com a escolha realizada, certas funcionalidades do site da VOLT poderão não funcionar da maneira idealmente esperada. Para mais informações sobre como gerir os cookies diretamente em seu navegador de preferência, a VOLT orienta a consulta aos links abaixo: • Internet Explorer • Mozilla Firefox • Google Chrome: https • Safari
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O Encarregado da Proteção de Dados (DPO), Responsável pelo TI, nomeada pela Volt Aviation, pode ser contatado através do endereço de e-mail lgpd.volt@gmail.com